TERMOS E CONDIÇÕES

As condições gerais de utilização do Website são as seguintes:

GERAIS

A ModaDivas reserva o direito de modificar, total ou parcialmente, estas condições gerais, sendo de aplicação as novas que determine desde o momento da sua inserção na página. De qualquer forma, as citadas modificações não terão efeitos retroativos sobre os serviços previamente contratados pelos utilizadores.
Para todos os efeitos, entende-se que o utilizador aceita as condições e regras de uso aqui relacionadas.

Somos uma loja de venda exclusiva online. Não fazemos atendimento directo ao publico, pelo que todas as questões deverão ser tratadas através do nosso e mail geral@modadivas.pt.

Garantia e Devoluções:

A ModaDivas compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 do artigo 6º do Decreto de Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, desde que se encontrem em devidas condições de venda, incluindo embalagem original, acessórios e Fatura. Não procedemos a reembolso nem à troca de artigos de utilização íntima nem no caso das embalagens e ou artigos se encontrarem violados ou com sinais claros de utilização. Se a embalagem se encontrar danificada e os artigos apresentarem marcas evidentes de uso, não poderemos aceitar a troca ou devolução do valor com base no acima descrito. 
A todas as trocas que não se enquadrem dentro dos pontos atrás referidos serão cobrados os normais portes de envio e a diferença no caso de existir. Em todas as situações de reclamação, e antes de devolver qualquer artigo, solicitamos o envio de um e-mail descrevendo as razões da reclamação. Responderemos com brevidade e daremos todos os esclarecimentos e informações necessárias para a eventual devolução. EM CASO algum aceitaremos devoluções de artigos com envio à cobrança, sem prévio acordo por parte dos nossos serviços.
Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas diretas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto de Lei 143/2001, o Decreto de Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

Formas de Pagamento:

Transferência Bancaria: Efetuar a transferência para o  IBAN indicado, após a transferência, agradecemos o envio do comprovativo da mesma, através do e-mail geral@ModaDivas.pt ou outra forma, para que possamos proceder ao envio da sua encomenda o mais rapidamente possível. Contudo, a ModaDivas reserva-se ao direito de só enviar após confirmação efetiva da transferência.

À cobrança: Receberá a sua encomenda na morada que nos indicar à cobrança. Método de pagamento disponível apenas para Portugal. Mais informamos que existe uma taxa adicional de 3€. Aceitamos encomendas até 75€, acima deste valor será necessário efetuar pré-pagamento.

Envio para Portugal Continental, e Ilhas:

Prazos:

Encomendas efetuadas até ás 12h, entrega até 48h, em artigos de entrega imediata (salvo rutura de stock) no caso de Portugal Continental. Poderá solicitar-nos o nº de registo nos CTT para verificar o estado.

Açores e Madeira entre 3 a 4 dias úteis.

Artigos de encomenda 2 semanas de envio

À cobrança

Valores de envio: Portes de Envio: 3€ + Taxa de Cobrança: 3€
Todos os pedidos que forem pagos por pré pagamento apenas pagarão os portes de envio no valor de 3€.

Ruptura de Stock

Se não nos for possível satisfazer a sua encomenda por falta de artigos, será imediatamente informado desse facto, e qual será o tempo de espera previsto. 

PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL

Toda a informação recebida por ModaDivas através do seu Website ou outra forma de comunicação será objeto da máxima e absoluta confidencialidade, comprometendo-se a não utilizar os dados pessoais dos seus utilizadores para fins alheios ao objeto da contratação dos serviços que presta.
Nos termos previstos no artigo 10.º e seguintes da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro - Lei de Proteção de Dados Pessoais, a ModaDivas informa os utilizadores, da existência de ficheiros de dados de carácter pessoal, destinados apenas à gestão das encomendas solicitadas e responder às solicitações que os utilizadores possam formular. A entidade responsável pelos ficheiros é a ModaDivas.
O utilizador deverá proporcionar os dados e as informações pessoais necessárias para registar-se como cliente da Moda Divas para a formalização de contratos de compra e venda. O registo destes dados é obrigatório; na falta de complemento dos mesmos por parte do utilizador ou o fornecimento de dados incorretos, impossibilitará que HorVibe possa efetuar uma correta gestão das encomendas efetuadas.
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Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, com base na veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados.